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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:45
Número de trabalhadores escravos resgatados diminui, diz comissão
Embora esse tipo de crime esteja associado a atividades agrícolas, a CPT aponta que 914 pessoas foram resgatadas trabalhando na construção civil só em 2013
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 10:42
2ª Turma nega recurso de empresa que pretendia obter expurgos e juros sobre títulos resgatados em 97
O julgamento do processo foi concluído com a apresentação do voto-vista do Ministro Gilmar Mendes.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:54
25 trabalhadores são resgatados em situação precária em fazenda de café na região de Encruzilhada, Sudoeste da Bahia
DPU atuou na operação junto com auditores fiscais do MTE e membros do MPT, SJDH, PF e PM-BA.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 14:11
Suprema Corte dos Estados Unidos nega recurso da Nestlé em caso de trabalho escravo
A Archer Daniels Midland (ADM) e a Cargill também tiveram recursos negados; no Brasil, quase 1 mil foram resgatados de condições análogas à escravidão
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 13:59
Carioca suspeito de promover arrastão em edifícios de SC seguirá preso
advogados distintos. Os autos apontam preocupação das autoridades com os acusados, já que poderiam vir a ser resgatados por comparsas cariocas
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 10:00
Trabalho escravo, reincidência e perspectivas
que 60% dos trabalhadores resgatados retornam à exploração
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 11:10
Apelação. Ação indenizatória.
Tragédia com roçadeira que ocasionou a mutilação das cachorras da autora, acarretandoa morte de uma delas.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 15:49
Tributário. Imposto sobre produtos industrializados - IPI.
Ração para animais. TIPI. Enquadramento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:37
Apeção cível e recurso adesivo. Indenização por danos materiais.
Rompimento e queda de cabo condutor de alta tensão, ocasionando a morte de bovino e dois cães.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 12:50
Apelação cível. Direito de vizinhança.
Quantidade excessiva de animais que estava perturbando a paz dos vizinhos. Recurso conhecido e parcialmente provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 10:08
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade civil.
Guarda de animais. Indenização por danos morais. Valor condizente. Manutenção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 09:58
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ataque de cachorro.
Dano material e moral. Dever de indenizar configurado.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 13:05
Grupo invade delegacia, rende policiais e solta presos em SP
Dois detentos eram alvo de criminosos que agiram no Sacomã, Zona Sul. Outros 11 presos também escaparam ? três foram recapturados
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 14:58
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 11:09
Justiça suspende efeitos de liminar que determinava devolução de cães a proprietário
Animais permanecerão em ONGs até o julgamento da ação.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 14:58
Maus – tratos a animais e vedação de Eutanásia Desmotivada (Lei 14.228/21)
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 12:55
Responsabilidade subjetiva do estado. Dever de indenizar. Configuração. Falha no dever de guarda.
Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Omissão do estado. Faute du service.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 12:02
Nesta quinta-feira, 26 de janeiro, CNMP aborda o combate à escravidão contemporânea
Programação de evento do Conatetrap, presidido pelo conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, tem palestras, filme e lançamento de livro.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 13:19
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 10:36